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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2010 - 14:06
Shopping deve pagar caução de R$ 4,5 mi
, Empreendimento Villagio Anchieta, cedeu. O desabamento causou rachaduras e trincas, além de movimentação vertical e horizontal, no Edifício Ágata.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 19 de Setembro de 2012 - 10:25
Professores. Violacao ao principio do concurso publico. Inocorrencia.
Mera progressão funcional na carreira, sem mudanca de cargo. pedido julgado improcedente.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 26 de Outubro de 2011 - 18:45
Auditor deve ter progressão funcional efetivada
Ação Ordinária
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Doutrina » Civil Publicado em 29 de Junho de 2016 - 11:29
DA CONSTRUÇÃO CONSTITUCIONAL DO DIREITO DE FAMÍLIA
nas relações privadas (teoria da eficácia horizontal dos direitos fundamentais), tem-se a quebra do
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Doutrina » Civil Publicado em 20 de Junho de 2016 - 09:54
"FAMÍLIA – UM VÍNCULO DE AFETIVIDADE"
constitucionais nas relações privadas (teoria da eficácia horizontal dos direitos fundamentais), não se falando
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 26 de Setembro de 2011 - 12:10
Direito administrativo. Apelação cível. Professores da rede estadual de ensino.
Aprovação em concurso público para o cargo com graduação e licenciatura plena. Nomeação e posse para categoria de ensino médio.
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Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2011 - 17:25
Exame criminológico pode ser realizado para embasar decisão sobre progressão de regime
Os Desembargadores basearam-se em avaliações psicológicas que recomendavam a manutenção do preso no regime fechado, a fim de verificar sua real adesão às regras e responsabilidades necessárias para posterior convívio extramuros
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 14 de Setembro de 2011 - 11:27
Execução. Progressão de regime. Laudos. Uso.
Ausência do requisito subjetivo. Negativa de benefício mantida.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 29 de Novembro de 2011 - 18:30
Constitucional e administrativo. Apelação cível em ação ordinária.
Servidora pública do magistério estadual ocupante de cargo de professor.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 20 de Abril de 2011 - 16:54
Constitucional e administrativo.
Servidor público municipal, integrante do grupo operacional fisco.
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2011 - 11:56
Decreto é que define prescrição contra Fazenda Pública
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte definiu, mais uma vez, que qualquer direito ou ação contra a fazenda pública, seja qual for sua natureza, prescreve em cinco anos, conforme o artigo 1º do Decreto 20.910/32
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2011 - 12:25
Auditor deve ter progressão funcional efetivada
Juíza assinalou que ?a legislação de regência prevê a ocorrência da progressão funcional por antiguidade sempre que atendidos os requisitos analisados?
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Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2011 - 14:00
Pleito de progressão de regime esbarra em parecer psiquiátrico desfavorável
Depois de ter cumprido mais de 1/6 da pena, entrou com pedido para progressão de regime, negado pelo juiz de 1º grau
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 07 de Março de 2013 - 11:40
Município de Natal é impedido de demolir obra de residência
Medida de urgência para suspender a demolição da obra em sua residência.
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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2010 - 12:40
TJ nega recurso a preso que cumpriu 10 dos 22 anos da pena de reclusão
Acusado foi condenado a 22 anos de prisão por latrocínio, matar para assegurar o roubo e ocultação de cadáver
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 03 de Outubro de 2012 - 11:05
Plano de saúde custeará cirurgia oftalmológica de paciente
Ação ordinária
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 22 de Junho de 2012 - 12:25
Execução criminal. Progressão de regime. Exigibilidade do exame criminológico.
Recurso de agravo. Avaliação do laudo como elemento de convicção. Recurso desprovido.
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Notícias Publicado em 12 de Março de 2012 - 13:50
Preso que progride para o regime aberto tem 90 dias para conseguir emprego
Só condenados que estiverem trabalhando ou que comprovarem a possibilidade de fazê-lo imediatamente podem ingressar em regime aberto
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Fevereiro de 2012 - 12:17
Crime militar. Execução da pena em estabelecimento penal militar.
Criminal. Habeas corpus.
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Notícias Publicado em 16 de Março de 2010 - 16:23
SDI-1 garante progressão funcional para empregado da ECT
A decisão unânime da SDI-1 de restabelecer a sentença de origem que concedera a progressão foi baseada em voto relatado pela ministra Maria de Assis Calsing.